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TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TJRR - 7012125-13.2019.8.22.0005
Partes: CORDEIRO MONTEIRO MIRANDA & CIA LTDA - ME x ERLI FERNANDES DE AGUIAR
Advogado: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 08/11/2019
TJRR - 7012114-81.2019.8.22.0005
Partes: CORDEIRO MONTEIRO MIRANDA & CIA LTDA - ME x ERLI FERNANDES DE AGUIAR
Advogado: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 08/11/2019
TJBA - 0000869-72.2009.8.05.0182
Partes: CHARLESSON FCO DE AGUIAR e outros x BELEM MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: JONATAS ANDRADE PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/04/2009
TJRO - 5035164-29.2022.8.21.0027
Partes: GUIOMAR LENCINA BAIRROS e outros x OS MESMOS
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-4ª Turma Rec. Civel
Ajuizamento: 05/06/2025
TJSP - 0005815-04.2024.8.26.0077
Partes: LOURIVAL ANTONIO QUEIROZ e outros x AGNALDO DA SILVA QUEIROZ
Advogado: JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 02 Civel de Birigui
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMA - 0021343-74.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DOS REIS CRUZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2015
TJMA - 0821855-80.2022.8.10.0000
Partes: MARA BARROS DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 25/10/2022
TJAC - 0707165-55.2020.8.01.0001
Partes: RBP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x JOSEFINA CONFEITARIA EIRELI - ME e outros
Advogado: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 17/09/2020
TJAC - 0704268-20.2021.8.01.0001
Partes: RBP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x ACIOLI & ACIOLI LTDA e outros
Advogado: MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 24/03/2021