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TJSP - 1018242-54.2025.8.26.0053
Partes: ERIVALDO LIMA RAMOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/06/2025
TJSP - 1018242-54.2025.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ERIVALDO LIMA RAMOS
Advogado: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0300543-50.2018.8.05.0141
Partes: ERINALDO LIMA RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NILTON DE SENA OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0300543-50.2018.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NILTON DE SENA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 0300543-50.2018.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERINALDO LIMA RAMOS
Advogado: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA e outros
1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie
Ajuizamento: 07/05/2018
TJMA - 0000329-14.2015.8.10.0137
Partes: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUTOIA, SANTANA DO MARANHAO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Advogado: MARCELO GOES DUTRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 05/03/2015
TJMA - 0800564-06.2019.8.10.0137
Partes: ELIVALDO RAMOS LIMA x JOALDO CARVALHO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 02/04/2019
TJMA - 0800620-39.2019.8.10.0137
Partes: FERNANDO BRITO DO AMARAL x ELIVALDO RAMOS LIMA
Advogado: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 15/04/2019
TJMA - 0000490-82.2019.8.10.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE CABRAL DE ARAUJO
Advogado: FERNANDO BRITO DO AMARAL
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 31/10/2019
TJMA - 0800619-54.2019.8.10.0137
Partes: FERNANDO BRITO DO AMARAL x ELIVALDO RAMOS LIMA
Advogado: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 15/04/2019