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TJMS - 0817296-21.2021.8.12.0110
Partes: RESIDENCIAL ETHEOCLES FERREIRA x MARIA ANTONIETA DE SANTANA RIOS e outros
Advogado: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 0012621-55.2007.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EPENITO ALMEIDA RIOS e outros
Advogado: ADRIANO FERREIRA DA SILVA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 27/11/2007
TJBA - 0012635-39.2007.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EPENITO ALMEIDA RIOS e outros
Advogado: NAILDE RIOS ALVES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 27/11/2007
TJBA - 8005376-89.2023.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x EPENITO ALMEIDA RIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF1 - 0000353-56.2006.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EPENITO ALMEIDA RIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000530-83.2007.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000310-71.1996.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EPENITO ALMEIDA RIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000309-86.1996.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EPENITO ALMEIDA RIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024