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TJTO - 0039379-13.2022.8.27.2729
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: HITALLO RICARDO PANATO PASSOS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 14/10/2022
TJTO - 0009235-41.2025.8.27.2700
Partes: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA x ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A
Advogado: GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 12/06/2025
TJTO - 0027614-45.2022.8.27.2729
Partes: ELETRO HIDRO LTDA x DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA e outros
Advogado: PAULO EDUARDO BRITO LIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 19/07/2022
TJTO - 0001554-88.2024.8.27.2721
Partes: ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A x VALDISON PINTO SOARES
Advogado: GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPB - 0818638-41.2018.8.15.2001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/03/2018
TJPB - 0818541-17.2024.8.15.0001
Partes: GIOVANNI DE ARAUJO LIMA x ACQIO FRANCHISING LTDA.
Advogado: GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 07/06/2024
TJPB - 0807760-13.2025.8.15.2001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ENIO ZAHA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/02/2025
TJPB - 0032261-89.2010.8.15.2001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 01/07/2024
TJPI - 0101402-24.2022.8.17.2001
Partes: SOTIL SERVICOS LTDA - ME x CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA e outros
Advogado: RICARDO NOGUEIRA SOUTO e outros
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 09/09/2022
TJPI - 0135996-30.2023.8.17.2001
Partes: NESTLE BRASIL LTDA. x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 08/11/2023