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TJPB - 0800556-89.2022.8.15.0911
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Advogado: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 25/07/2025
TJPB - 0800556-89.2022.8.15.0911
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Advogado: JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA e outros
1ª instância - Vara Unica de Serra Branca
Ajuizamento: 29/07/2022
TRF1 - 1045223-12.2019.4.01.3400
Partes: EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 19/12/2019
TRF1 - 1045223-12.2019.4.01.3400
Partes: EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 29/05/2020
TJRJ - 0930756-22.2024.8.19.0001
Partes: DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUCIANA ROCHA DE MENDONCA e outros
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRR - 7000608-86.2020.8.22.0001
Partes: CARLOS ANDRE MATIAS COSTA - ME x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/01/2020
TJRR - 7042000-40.2019.8.22.0001
Partes: A OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA x EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 23/09/2019
TJRR - 0803291-88.2020.8.22.0000
Partes: EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP x A OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: TANIA BORGES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 18/05/2020
TJRR - 7000606-50.2020.8.22.0023
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE x EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: CLEVERSON PLENTZ
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 18/10/2023
TJRR - 7009072-02.2020.8.22.0001
Partes: A OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA x SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES - SUPEL/RO e outros
Advogado: VANESSA MICHELE ESBER SERRATE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/02/2020