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TJSP - 0618175-59.1985.8.26.0053
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/01/2006
TRF2 - 0025173-86.2002.4.02.5101
Partes: ADIR ALVES DE SOUZA e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 19/08/2024
TJRO - 5000139-38.2017.8.21.0153
Partes: ELPIDIO DE CASTRO RODRIGUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Tucunduva/Rs
Ajuizamento: 14/03/2022
TJPR - 0813833-71.2025.8.18.0140
Partes: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. x ELVIDIO AGOSTINHO DE CASTRO
Advogado: KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 17/03/2025
TJPR - 0800942-09.2020.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MARGARETH CASTRO DE ASSIS PONTES e outros
Advogado: THIAGO RAMOS SILVA
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 07/12/2020
TJPR - 0800440-70.2020.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MUNICIPIO DE JOAO COSTA e outros
Advogado: ARMANDO FERRAZ NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 14/02/2025
TJPR - 0800440-70.2020.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MUNICIPIO DE JOAO COSTA e outros
Advogado: ARMANDO FERRAZ NUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 23/06/2020
TRF1 - 0005646-72.2019.4.01.4005
Partes: ELIDIO OLIVEIRA DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 14/04/2023
TRF1 - 0005646-72.2019.4.01.4005
Partes: ELIDIO OLIVEIRA DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Corrente
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMT - 0003394-69.2018.8.11.0012
Partes: GERALDO AMANCIO DE CASTRO e outros x MARDOQUEIBI MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Nova Xavantina - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 26/06/2018