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TJAM - 6057500-21.2024.8.03.0001
Partes: DOMESTILAR LTDA x ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/11/2024
TJAM - 6045660-14.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x AMANDA BEATRIZ DA SILVA DOS SANTOS
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/09/2024
TJAM - 6006977-65.2025.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CELSON BRUNO SILVA CONRADO e outros
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 6042403-44.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x JEFFERSON RAMOS DA SILVA e outros
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 6041655-12.2025.8.03.0001
Partes: FARAH SADALA FILHO x TRA PERFUMES LTDA
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 6039286-45.2025.8.03.0001
Partes: JEFFERSON RAMOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 09/07/2025
TRF1 - 1004804-06.2021.4.01.3100
Partes: REGINA LUCIA FERREIRA DO CARMO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/04/2021
TRF1 - 1003323-42.2020.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE OIAPOQUE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RAMON GARCIA MENDES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 13/05/2020
TRF1 - 1005785-06.2019.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 15/01/2025
TRF1 - 1005785-06.2019.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 16/08/2019