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TJMT - 1000389-07.2022.8.11.0101
Partes: WANDERSON GABRIEL FRANCO SANTOS AROUCHA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ROBSON REZENDE DOS SANTOS
1ª instância - Claudia - Vara Unica
Ajuizamento: 02/06/2022
TJMT - 1000389-07.2022.8.11.0101
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x WANDERSON GABRIEL FRANCO SANTOS AROUCHA e outros
Advogado: ROBSON REZENDE DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMT - 1000775-86.2021.8.11.0096
Partes: AGROPECUARIA SAO VALENTIN LTDA. e outros x ALEXSSANDRO IVANILDO DE FRANCA FERREIRA e outros
Advogado: VALERIA APARECIDA CASTILHO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 09/12/2021
TJAL - 0710322-67.2024.8.02.0001
Partes: GILDENICE ALVES LIMA e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 01/04/2025
TJAL - 0710322-67.2024.8.02.0001
Partes: ANA MARIA RODRIGUES SOUZA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: EDUARDO JOSE TEODORO LISBOA e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 05/03/2024
TJMT - 1000741-33.2022.8.11.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ELIANE SANTOS FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Comodoro - Juizado Especial
Ajuizamento: 18/02/2022
TJAL - 0721904-35.2022.8.02.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, x ELAINE CRISTINA FRANCA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 30/06/2022
TJAL - 0712178-32.2025.8.02.0001
Partes: ELAINE CRISTINA FRANCA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAL - 0706447-31.2020.8.02.0001
Partes: ELAINE CRISTINA FRANCA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 03/03/2020
TJAL - 0706447-31.2020.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x ELAINE CRISTINA FRANCA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Ajuizamento: 04/01/2021