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TJBA - 0779737-76.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ED DEZ EVENTOS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2012
TJBA - 0324303-70.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ED DEZ EVENTOS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 0324303-70.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EDILSON SILVA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 0082483-26.2010.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x ED DEZ EVENTOS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
Advogado: ELISA REGO PIRES DE SOUZA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2010
TJBA - 0756548-69.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ED DEZ EVENTOS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2012
TJBA - 0756548-69.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ED DEZ EVENTOS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8039691-93.2025.8.05.0000
Partes: JUIZO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR x JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0751223-74.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ED DEZ EVENTOS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
Advogado: JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 0160146-26.2025.8.05.0001
Partes: DALILA DA SILVA MOREIRA x ED DEZ EVENTOS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 0050524-37.2010.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x APICE BAHIA PROMOCOES EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros
Advogado: HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011