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TJDFT - 0028310-56.2014.8.07.0001
Partes: BRB BANCO DE BRASILIA SA x AILTON RODRIGUES DE PAULA SALAO DE BELEZA - ME e outros
Advogado: FERNANDO DE CARVALHO NERY e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 01/04/2019
TJMS - 0806167-84.2023.8.12.0001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros x LUIZ EDUARDO AQUINO FERNANDES CARDOSO
Advogado: ALEXANDRE NELSON FERRAZ e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Ajuizamento: 28/02/2023
TJRR - 7001708-22.2020.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x RODRIGO EDUARDO DE AQUINO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/07/2020
TJRR - 0809778-35.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x RPC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRR - 0818588-96.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x RPC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRR - 0802863-33.2025.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x RODRIGO EDUARDO DE AQUINO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 19/03/2025
TJMT - 1000659-82.2023.8.11.0105
Partes: ESTADO DE RONDONIA x RODRIGO EDUARDO DE AQUINO FERNANDES
Advogado: ELIABES NEVES e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 10/04/2023
TRF1 - 1002411-09.2021.4.01.4103
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RODRIGO EDUARDO DE AQUINO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024