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TJBA - 0000321-52.2018.8.05.0046
Partes: DT CANSANCAO e outros x MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cansancao
Ajuizamento: 25/10/2018
TJBA - 0000321-52.2018.8.05.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 0000084-59.2008.8.05.0178
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (NORDESTINA/BA) e outros x JOSE DE JESUS SANTOS
Advogado: NILSON NETO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Queimadas
Ajuizamento: 14/03/2008
TJBA - 0000048-83.2015.8.05.0206
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE QUEIMADAS e outros x JOSE NILTON DA SILVA GOES
Advogado: ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Queimadas
Ajuizamento: 29/01/2015
TJBA - 8000195-36.2016.8.05.0012
Partes: BANCO DO BRASIL /SA x EDSON MATOS DOS SANTOS e outros
Advogado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJES - 5020946-85.2025.8.08.0048
Partes: DENY DE FREITAS PINTO DOS REIS x EDSON MATOS DOS SANTOS e outros
Advogado: PYERRE ALEX SANTOS SCHMITEL
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 20/06/2025
TRF2 - 5006527-19.2020.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x EDSON MATOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 16/03/2020
TJPA - 0813309-88.2023.8.14.0000
Partes: EDSON MATOS DOS SANTOS x 2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0890496-45.2023.8.14.0301
Partes: MARILIA LOURIDO DOS SANTOS x EDSON MATOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 8000176-14.2025.8.05.0077
Partes: EDSON MATOS DOS SANTOS x SILVANA BISPO DOS SANTOS
Advogado: MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 28/01/2025