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TJBA - 0060428-81.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE CARLOS GONCALVES BARRETO e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 01/04/2016
TJBA - 0392041-41.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS x LORENA CALIMAN e outros
Advogado: CAROLINA BEZERRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 17/02/2021
TJBA - 0507864-29.2014.8.05.0001
Partes: LUCAS SILVA DE MELO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JACKSON DA SILVA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 8061358-11.2020.8.05.0001
Partes: MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME e outros x RAIMUNDO NONATO DA MATA ALVES
Advogado: EDNA RITA TOSTA ALVES NETA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2021
TJBA - 0323720-22.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JACQUELINE DE ARAUJO SOARES e outros
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 02/05/2016
TJBA - 0060428-81.2010.8.05.0001
Partes: VIVIAN CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2010
TJBA - 0392041-41.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A e outros
Advogado: EDNA RITA TOSTA ALVES NETA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2013
TJBA - 0305908-30.2012.8.05.0001
Partes: UIRLON DA SILVA MATOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2012
TJBA - 8020020-91.2019.8.05.0001
Partes: EDILENE SANTOS DE JESUS SOUZA x PRESIDENTE DO CMDCA e outros
Advogado: EDNA RITA TOSTA ALVES NETA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/07/2019
TJBA - 0515506-14.2018.8.05.0001
Partes: AGORA FITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA - ME x GIOVANI CABRAL DA SILVA
Advogado: EDNA RITA TOSTA ALVES NETA
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 20/03/2018