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TJAM - 0003944-51.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x EDILSON LEAL DA CUNHA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/08/2021
TJAM - 0001571-74.2025.8.03.0000
Partes: EDILSON LEAL DA CUNHA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF1 - 1000722-34.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ARTFIO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP e outros
Advogado: SERGIO ELYEL IZIDORIO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 12/06/2018
TRF1 - 0001947-92.2007.4.01.3100
Partes: HAROLDO DA SILVA FEITOSA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 05/11/2020
TRF1 - 0001947-92.2007.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DIONE DE SOUZA FERREIRA e outros
Advogado: THIAGO MACHADO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 02/08/2007
TRF1 - 0000045-94.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EDILSON LEAL DA CUNHA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 10/01/2013
TRF1 - 1020350-50.2025.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDILSON LEAL DA CUNHA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 08/06/2025