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TJRJ - 0803972-21.2025.8.19.0209
Partes: DANIEL DE AQUINO LEITE x CONDOMINIO DO EDIFICIO MANDARIM
Advogado: LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 04/02/2025
TJMG - 7135915-41.2010.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: CEZAR CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 3115293-43.2009.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: CEZAR CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 0022487-58.2022.8.13.0000
Partes: NBS SHOPPING CENTERS LTDA e outros x JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL e outros
Advogado: JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 02/04/2025
TJMG - 0022487-58.2022.8.13.0000
Partes: ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A. e outros x JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL e outros
Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMG - 3155491-20.2012.8.13.0024
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUILHERM'S x FERNANDO LOPES DE ALMEIDA SOARES
Advogado: DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/01/2023
TJMG - 0104510-72.2011.8.13.0024
Partes: CULT PROMOCOES LTDA - EPP x MLS DESING DE MOVEIS LTDA EPP e outros
Advogado: MARCELO ROCHA DA SILVA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/05/2022
TJMG - 2401101-67.2022.8.13.0000
Partes: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMG - 0833911-35.2020.8.13.0000
Partes: S.N.B. PARTICIPACOES SA e outros x S.N.B. PARTICIPACOES SA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMG - 0833911-35.2020.8.13.0000
Partes: S.N.B. PARTICIPACOES SA e outros x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024