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TJAM - 6004714-60.2025.8.03.0002
Partes: RENATO PEREIRA SIMPLICIO x ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 18/05/2025
TRF1 - 0032465-33.2010.4.01.3400
Partes: ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPP x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros
Advogado: TANIA REGINA PEREIRA e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 29/06/1623
TRF1 - 0028036-23.2010.4.01.3400
Partes: DANIEL BARAO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 04/06/2010
TRF1 - 0059489-36.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ADALBERTO VENERONI e outros
Advogado: LIANA FERNANDES DE JESUS e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2010
TRF1 - 0004364-83.2010.4.01.3400
Partes: REMAX - COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA. e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 28/02/2010
TRF1 - 0027381-61.2004.4.01.3400
Partes: ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPP e outros x BANCO CENTRAL DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 31/08/2004
TRF1 - 1003428-36.2022.4.01.0000
Partes: JOSE IGNACIO NETTO e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 10/02/2022
TRF1 - 0007290-08.2008.4.01.3400
Partes: ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPP x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2008
TRF1 - 1025539-33.2021.4.01.3400
Partes: FERNANDO LUIZ DE QUEIROZ E SOUZA e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 05/05/2021
TRF1 - 1022425-04.2021.4.01.0000
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A x GUARANY RAFAEL ZAMBON e outros
Advogado: TANIA REGINA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2021