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TJSP - 1026720-84.2024.8.26.0506
Partes: DOMINGOS RAFAEL NETO x SUPERVIDROS ESQUADRIAS E VIDROS LTDA
Advogado: VITOR ALBERTO FANTONI GOMES PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 04 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 24/05/2024
TJSC - 5037256-93.2025.8.24.0090
Partes: RAFAEL DOMINGOS DA SILVA NETO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSC - 5000583-04.2025.8.24.0090
Partes: RAFAEL DOMINGOS DA SILVA NETO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 05/01/2025
TJSC - 5102541-79.2021.8.24.0023
Partes: RAFAEL BIAZUS MASSOCO e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 11/12/2021
TJSC - 5072387-32.2025.8.24.0090
Partes: RAFAEL DOMINGOS DA SILVA NETO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: VICTOR DA COSTA MALHEIROS
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 23/09/2025
TRF1 - 1033221-07.2024.4.01.3700
Partes: DOMINGOS RAFAEL DE SOUSA NETO x . PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E O PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE ESTAGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros
Advogado: SAMIRA SOUSA REGO
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2024