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TJSP - 0004501-55.2011.8.26.0052
Partes: FELIPE ALCINO MARTINS e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x DAVID DE SOUZA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central
Ajuizamento: 26/09/2011
TJMA - 0833856-65.2020.8.10.0001
Partes: DOMINGOS SANTOS LOPES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2020
TJMA - 0809262-21.2019.8.10.0001
Partes: DOMINGOS SANTOS LOPES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2019
TJMA - 0809262-21.2019.8.10.0001
Partes: DOMINGOS SANTOS LOPES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 11/01/2021
TJMA - 0823786-84.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x DOMINGOS SANTOS LOPES
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 26/10/2023
TJBA - 8001585-10.2025.8.05.0276
Partes: DOMINGOS LOPES SANTOS x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Advogado: RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8001586-92.2025.8.05.0276
Partes: DOMINGOS LOPES SANTOS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB
Advogado: RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/08/2025
TJAP - 0000278-70.2013.8.04.5300
Partes: DOMINGOS LOPES DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 27/08/2012
TJPA - 0004495-11.2019.8.14.0017
Partes: VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS x DOMINGOS LOPES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 22/05/2019
TJPA - 0801200-70.2025.8.14.0065
Partes: DOMINGOS LOPES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE XINGUARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 11/03/2025