Partes: LENICE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Advogado: ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO e outros

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

Partes: DOMINGOS GARCIA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado: DENISE TRAVASSOS GAMA e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

Partes: DOMINGOS GARCIA e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS e outros

Advogado: DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA e outros

1ª instância - 3ª Manaus

Partes: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM x DOMINGOS GARCIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

Partes: DOMINGOS GARCIA e outros x EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC

Advogado: IZADORA BACCIN CARVALHO e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Partes: DOMINGOS GARCIA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DOMINGOS GARCIA

Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHAO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Partes: DOMINGOS GARCIA e outros x ANA CRISTINA MATTOS DE LEMOS DE ANDREADE e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Campo Grande Regional 4 Vara Civel

Partes: DOMINGOS GARCIAS x BANCO BRADESCO SA

Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis