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TJTO - 0000761-35.2023.8.27.2738
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - ASPMET e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE TAGUATINGA TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - TAGUATINGA e outros
Advogado: MAURICIO CORDENONZI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Taguatinga
Ajuizamento: 02/06/2023
TJTO - 0000761-35.2023.8.27.2738
Partes: MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO x DOMINGOS DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 05/08/2024
TJPI - 0003559-58.2016.8.17.0000
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS x JOSE DE SOUZA ALVES e outros
Advogado: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 21/03/2016
TJBA - 8000405-80.2016.8.05.0079
Partes: DOMINGOS SANTOS DE SOUZA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: CARLOS TELES DE MENEZES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 14/03/2016
TJBA - 0000770-09.1998.8.05.0079
Partes: DESEMBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA x DOMINGOS SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 07/02/2011
TJBA - 0000948-55.1998.8.05.0079
Partes: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA e outros x DOMINGOS SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 03/03/2023
TJBA - 0000948-55.1998.8.05.0079
Partes: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA x DOMINGOS SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 15/03/2011
TJBA - 8001263-74.2021.8.05.0164
Partes: 36 DELEGACIA TERRITORIAL DE MATA DE SAO JOAO e outros x DOMINGOS SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: LUCAS SANTOS ALBUQUERQUE
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 14/09/2021
TJBA - 0000946-85.1998.8.05.0079
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x ALMIR JOSE STOLZE FILHO e outros
Advogado: ISABELA MARIA BASTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 15/03/2011
TJAP - 0199967-74.2025.8.04.1000
Partes: DOMINGOS SANTOS DE SOUZA x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 22/07/2025