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TJTO - 0002928-32.2025.8.27.2713
Partes: DOMINGOS VIANA DA SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAM - 0006291-23.2021.8.03.0001
Partes: DOMINGOS VIANA DA SILVA x COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA - COOGAL
Advogado: PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/02/2021
TJAM - 0000016-11.2019.8.03.0007
Partes: ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA x VALDEMAR VIEIRA e outros
Advogado: DORIVALDO DE SOUZA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 10/01/2019
TJAM - 0000632-25.2015.8.03.0007
Partes: MINERACAO YUKIO YOSHIDOME S/A e outros x VINICIO BRANCO e outros
Advogado: GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 18/08/2020
TRF1 - 1000166-55.2020.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO DE SOUSA PINTO e outros
Advogado: AGORD DE MATOS PINTO e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 04/09/2020
TRF1 - 1000056-85.2022.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x MAFALDO PAULO DE SOUSA e outros
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 18/03/2022
TJRJ - 0060546-38.2008.8.19.0001
Partes: DOMINGOS VIANA DA SILVA x RIO SAUDE S A e outros
Advogado: PAULO ROBERTO REZENDE e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Civel
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8003261-29.2024.8.05.0049
Partes: DOMINGOS VIANA DA SILVA x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Advogado: RAFAEL BORGES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 8002731-88.2025.8.05.0049
Partes: DOMINGOS VIANA DA SILVA x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Advogado: AMANDA SANTANA MATOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/05/2025
TJMA - 0000660-68.2015.8.10.0113
Partes: DOMINGOS DA SILVA VIANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HILTON ROCHA DAVID
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 22/09/2015