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TJSP - 1014123-39.2021.8.26.0005
Partes: DOMINGOS BATISTA FARIAS x BANCO PAN S.A.
Advogado: MARCELA DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 28/07/2021
TJSP - 1014123-39.2021.8.26.0005
Partes: DOMINGOS BATISTA FARIAS x BANCO PAN S.A.
Advogado: MARCELA DA SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sebastiao Thiago de Siqueira
Ajuizamento: 12/07/2022
TJSP - 1004775-55.2025.8.26.0005
Partes: DOMINGOS BATISTA FARIAS x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: MARCELA DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 02 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 09/03/2025
TJSP - 1016190-35.2025.8.26.0005
Partes: DOMINGOS BATISTA FARIAS x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: MARCELA DA SILVA PEREIRA
1ª instância - 02 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 29/07/2025
TJPA - 0801801-21.2025.8.14.0051
Partes: DOMINGOS FARIAS BATISTA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MARCELO ANGELO DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPA - 0801799-51.2025.8.14.0051
Partes: DOMINGOS FARIAS BATISTA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MARCELO ANGELO DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPA - 0807258-34.2025.8.14.0051
Partes: DOMINGOS FARIAS BATISTA x BANCO PAN S/A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 24/04/2025
TJPA - 0807256-64.2025.8.14.0051
Partes: DOMINGOS FARIAS BATISTA x BANCO PAN S/A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 24/04/2025
TJMA - 0802027-53.2018.8.10.0028
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VALE S.A.
Advogado: THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMA - 0802027-53.2018.8.10.0028
Partes: MANOEL BATISTA FARIAS e outros x VALE S.A.
Advogado: THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 06/11/2018