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TJTO - 0010993-70.2022.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x DOMICIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: KONRAD CESAR RESENDE WIMMER e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Palmas
Ajuizamento: 07/07/2024
TJRN - 0836332-45.2014.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x DOMICIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0809895-25.2018.8.20.5001
Partes: MARY CRISTIANA DOS PRAZERES x DOMICIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRN - 0809895-25.2018.8.20.5001
Partes: MARY CRISTIANA DOS PRAZERES x DOMICIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRN - 0809895-25.2018.8.20.5001
Partes: DOMICIO FERNANDES JUNIOR x MARY CRISTIANA DOS PRAZERES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2018
TJRN - 0867148-29.2022.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x DOMICIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2022
TJRN - 0836246-35.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x DOMICIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/08/2018
TJRN - 0809704-24.2025.8.20.5004
Partes: DOMICIO FERNANDES JUNIOR x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: BRUNO FEIGELSON e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRN - 0809704-24.2025.8.20.5004
Partes: BANCO AGIBANK S.A x DOMICIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRN - 0248934-29.2007.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO - 35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN e outros x GEORGE AUGUSTO SIQUEIRA DE GOIS e outros
Advogado: JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 18/02/2025