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TRF2 - 5027143-10.2023.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DISTRIBUIDORA LUMS LTDA
Advogado: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF1 - 0021146-15.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CESAR ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 25/06/2003
TRF1 - 0033032-06.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CESAR ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/11/2006
TRF1 - 0018860-64.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0010953-67.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CESAR ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMG - 0026780-81.2018.8.13.0624
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x DISTRIBUIDORA LUMA LTDA - ME
Advogado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 21/08/2024
TJMG - 0026780-81.2018.8.13.0624
Partes: DISTRIBUIDORA LUMA LTDA - ME
Advogado: ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao da Ponte
Ajuizamento: 18/10/2018
TJAM - 0015937-23.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x LEMS FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/04/2022
TRF1 - 0005421-56.2003.4.01.3700
Partes: DARCIL RICARDO DA SILVA x DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2003
TRF1 - 0005421-56.2003.4.01.3700
Partes: DARCIL RICARDO DA SILVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 08/11/2011