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TJBA - 0001320-04.2010.8.05.0137

Partes: EDIANE NOVAIS RODRIGUES x MUNICIPIO DE JACOBINA

Advogado: HELDER MORAIS DIAS e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

Ajuizamento: 08/04/2010

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TJBA - 0002780-21.2013.8.05.0137

Partes: CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA x MUNICIPIO DE JACOBINA

Advogado: HELDER MORAIS DIAS e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

Ajuizamento: 31/05/2013

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TJBA - 0003652-75.2009.8.05.0137

Partes: OSVAILTON FREIRE DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros

Advogado: DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel

Ajuizamento: 21/07/2009

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TJBA - 0960064-88.2015.8.05.0137

Partes: ADRIANE MENSITIERI OLIVEIRA x MUNICIPIO DA CIDADE DE JACOBINA BAHIA e outros

Advogado: HELDER MORAIS DIAS e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

Ajuizamento: 26/01/2015

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TJRO - 5067339-41.2024.8.21.7000

Partes: MUNICIPIO DE ALVORADA / RS x DAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado: MAURO BESTETTI OTTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

Ajuizamento: 13/08/2024

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TJBA - 0500823-75.2016.8.05.0054

Partes: DAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA x ROGERIO DE JESUS COSTA

Advogado: FABIO SOBRINHO MELLO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu

Ajuizamento: 26/08/2016

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TJMA - 0811862-18.2019.8.10.0000

Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

Ajuizamento: 09/07/2020

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TJMA - 0038013-03.2009.8.10.0001

Partes: ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRA e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Ajuizamento: 28/08/2020

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TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001

Partes: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHO e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Ajuizamento: 19/10/2020

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TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001

Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Ajuizamento: 19/10/2020

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