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TJAM - 6000608-95.2024.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x MANOEL DOS SANTOS LOBATO
Advogado: RENATO MOURA SIMOES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 17/09/2024
TJAM - 6000782-07.2024.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 14/08/2024
TJAM - 6000229-23.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 06/02/2025
TJAM - 6000014-10.2025.8.03.9001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA x 7 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 25/02/2025
TJAM - 6000598-17.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 10/03/2025
TJAM - 6000155-66.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x 1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 05/02/2025
TJAM - 6000474-34.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 24/02/2025
TJAM - 6000575-71.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 19/05/2025
TJAM - 6000516-83.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZ DE DIREITO DO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 26/02/2025
TJAM - 6000737-66.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 20/03/2025