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TJSP - 1003637-15.2025.8.26.0050
Partes: DC COMICS x ROBSON CONCEICAO GONCALVES
Advogado: AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Central
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMS - 0010506-22.2023.8.12.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL x PE COM PE CALCADOS LTDA e outros
Advogado: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA e outros
1ª instância - Paranaiba - Vara Criminal
Ajuizamento: 19/03/2024
TJCE - 0780500-70.2000.8.06.0001
Partes: TIME WARNER ENTERTAINMENT COMPANY, LP e outros x ADONAI INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA e outros
Advogado: DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/06/2004
TJPE - 0022338-41.2019.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FABIANO PESTANA DE CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 3º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 31/08/2021
TJPE - 0049532-84.2017.8.16.0014
Partes: DC COMICS x FABIANO PESTANA DE CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 31/07/2017
TJPE - 0049532-84.2017.8.16.0014
Partes: FABIANO PESTANA DE CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Pedro Luis Sanson Corat
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPE - 0001979-12.2019.8.16.0195
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL HENRIQUE NOVAKOWSKI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada do Boqueirao
Ajuizamento: 03/11/2021
TJPE - 0057534-72.2019.8.16.0014
Partes: FABIANO PESTANA DE CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 3º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 19/11/2021
TJPE - 0002199-24.2021.8.16.0200
Partes: DC COMICS x JOSE EDNILSON DA SILVA e outros
Advogado: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sitio Cercado)
Ajuizamento: 30/12/2021
TJPE - 0000089-18.2022.8.16.0200
Partes: DC COMICS x EZEQUIEL VERARDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sitio Cercado)
Ajuizamento: 24/01/2022