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TJBA - 0014834-64.2011.8.05.0080
Partes: MARIA DO CARMO CONCEICAO SANTOS x JORGE PINTO BATISTA
Advogado: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TRF1 - 0008424-96.2015.4.01.3700
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x LAISE DOS SANTOS JACINTO NASCIMENTO ARAUJO e outros
Advogado: DANIELA CARDOSO GANEM e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2015
TRF1 - 0025182-92.2011.4.01.3700
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x FLORENCIO, LORETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outros
Advogado: JULIO CESAR DE SOUZA SOARES e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2011
TRF1 - 0005059-35.2018.4.01.3504
Partes: JOSE GONCALVES DE FREITAS e outros x CONCESSIONARIA DE RODOVIAS GALVAO BR-153 SPE S.A. e outros
Advogado: KAMILA SOARES DE LIMA e outros
1ª instância - Aparecida de Goi Nia
Ajuizamento: 12/09/2018
TRF1 - 1002592-48.2022.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros x MSD K.K.
Advogado: TATIANA MACHADO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 11/04/2024
TRF1 - 1002592-48.2022.4.01.3400
Partes: MSD K.K. x INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
Advogado: ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 19/01/2022
TRF1 - 1002331-34.2023.4.01.3502
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x MUNICIPIO DE ANAPOLIS e outros
Advogado: VALESKA ROSA DE PAIVA e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 03/04/2023
TRF1 - 1014717-77.2024.4.01.3400
Partes: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME x SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: RAIMUNDO JUAREZ NETO e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF1 - 1004182-08.2024.4.01.4300
Partes: MINERACAO SANTA MONICA LTDA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANIELA CARDOSO GANEM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 19/09/2024
TRF1 - 1004182-08.2024.4.01.4300
Partes: MINERACAO SANTA MONICA LTDA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: FREDERICO DO VALLE ABREU e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 17/04/2024