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TJRJ - 0321658-72.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA.
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRJ - 0021494-76.2024.8.19.0000
Partes: MARTA NOGUEIRA DE MELLO NUNES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRJ - 0003567-30.2021.8.19.0024
Partes: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA x MUNICIPIO DE ITAGUAI
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 03/09/2025
TJDFT - 0717121-28.2023.8.07.0000
Partes: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 03/07/2023
TRF2 - 5072287-66.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/07/2021
TRF2 - 5007561-06.2019.4.02.5117
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x NANCI CIA LTDA
Advogado: ERIC DUTT ROSS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF2 - 5007561-06.2019.4.02.5117
Partes: NANCI CIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: ERIC DUTT ROSS e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 14/10/2019
TRF2 - 5001093-12.2023.4.02.0000
Partes: GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF2 - 5002681-54.2023.4.02.0000
Partes: MARLISE OLIVEIRA BRANDAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 03/03/2023
TRF2 - 5133712-94.2021.4.02.5101
Partes: KLIBRA AGENCIAMENTO DE MARCAS E NEGOCIOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/04/2024