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TJRJ - 0849501-79.2024.8.19.0021
Partes: DANIEL CASTRO OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRJ - 0037349-61.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DANIEL CASTRO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF2 - 5001980-87.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x DANIEL CASTRO OLIVEIRA
Advogado: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/01/2021
TRF2 - 5001980-87.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x DANIEL CASTRO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/01/2024
TRF2 - 5001980-87.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x DANIEL CASTRO OLIVEIRA
Advogado: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 16/04/2024
TJRO - 5017581-41.2025.8.21.0022
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA x DANIEL CASTRO OLIVEIRA
Advogado: RUCHELE VAZ PORTO CARRE e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 12/05/2025
TJMG - 0621961-71.2024.8.13.0000
Partes: DANIEL OLIVEIRA CASTRO x HI-TECH COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME e outros
Advogado: FABIO PRADO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Clayton Rosa de Resende
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPR - 0002642-97.2004.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CICERO ALVES DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Ajuizamento: 31/08/2010
TJRO - 5009312-78.2023.8.21.0023
Partes: IVONE TELLES DA SILVA x GEOVANA CASTRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: OSCAR CORNELSEN NETO
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 15/05/2023
TJBA - 8088664-13.2024.8.05.0001
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO e outros
Advogado: MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 07/07/2024