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TJRN - 0813142-43.2020.8.20.5001
Partes: ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA JUNIOR - ME x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/04/2020
TJRN - 0850943-95.2017.8.20.5001
Partes: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2020
TJRN - 0850943-95.2017.8.20.5001
Partes: BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0873517-10.2020.8.20.5001
Partes: CLARO S.A. x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/12/2020
TJRN - 0873517-10.2020.8.20.5001
Partes: CLARO S.A. x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRN - 0809489-62.2022.8.20.5001
Partes: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO LTDA e outros x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SEC. DE EST. DA TRIB. DO RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/03/2022
TJRN - 0809489-62.2022.8.20.5001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL e outros x JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL e outros
Advogado: RAUL AMARAL JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRN - 0812125-35.2021.8.20.5001
Partes: LOJAS AVENIDA S.A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/03/2021
TJRN - 0812125-35.2021.8.20.5001
Partes: LOJAS AVENIDA S.A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRN - 0850306-08.2021.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x BRASERV PETROLEO LTDA e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2022