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TRF2 - 5005583-79.2023.4.02.5108
Partes: CONSTRUTORA RVIEIRA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CABO FRIO
Advogado: LAURA ALVES LAGROTA
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 14/08/2023
TRF2 - 5005583-79.2023.4.02.5108
Partes: CONSTRUTORA RVIEIRA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LAURA ALVES LAGROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 09/05/2024
TRF2 - 5004684-47.2024.4.02.5108
Partes: CONSTRUTORA RVIEIRA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THATIANY MATOS CARPANEZ e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0815808-37.2024.8.19.0011
Partes: CONSTRUTORA RVIEIRA EIRELI x PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Advogado: OSCAR FONSECA JUNIOR e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0055023-52.2025.8.19.0000
Partes: CONSTRUTORA RVIEIRA LTDA x PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 0001510-10.2011.8.05.0079
Partes: SOLANGE MARIA OLIVEIRA DAS NEVES x VIEIRA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: SOANE LOPES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 23/05/2011
TJBA - 0000735-12.2012.8.05.0256
Partes: BANCO VOLKSWAGEN S. A. x CONSTRUTORA VIEIRA LTDA
Advogado: DANIEL NUNES ROMERO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 09/02/2012
TJBA - 0107652-78.2011.8.05.0001
Partes: BANCO RURAL SA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTOS SA EMBASA e outros
Advogado: MARCELA MENEZES SILVA MENDES e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2011
TJBA - 0005153-27.2011.8.05.0256
Partes: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL x CONSTRUTORA VIEIRA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 12/09/2011
TJBA - 0004209-25.2011.8.05.0256
Partes: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL x CONSTRUTORA VIEIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 25/07/2011