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TJRJ - 0040681-46.2020.8.19.0021
Partes: WELLINGTON CANDIDO DE SOUZA x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2020
TJRJ - 0000671-61.2021.8.19.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x FABIO RANGEL MACEIRA e outros
Advogado: FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES e outros
1ª instância - Guapimirim 2 Vara
Ajuizamento: 05/04/2021
TJRJ - 0004758-26.2021.8.19.0052
Partes: NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTO LTDA x ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRJ - 0802760-47.2023.8.19.0075
Partes: CONSTRUJEFF EDIFICACOES E TERRAPLENAGEM LTDA x ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Regional Vila Inhomirim Vara Civel
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRJ - 0823355-64.2025.8.19.0021
Partes: JORGE ANDRE ALVES x ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: CRISTIANE ALVES DE BRITO
1ª instância - Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRJ - 0801332-25.2025.8.19.0054
Partes: ROBERTO ALVES DE MORAES x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A e outros
Advogado: DANIEL DAVI DE SOUZA e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRJ - 0805150-59.2022.8.19.0031
Partes: MARIA LUIZA GUIMARAES ASCENSO REIS x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL
Advogado: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Marica 1 Vara Civel
Ajuizamento: 05/08/2022
TJRJ - 0005229-08.2022.8.19.0052
Partes: CARLOS ALBERTO R DOS SANTOS x ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF2 - 5020038-47.2023.4.02.0000
Partes: ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF2 - 5006921-38.2025.4.02.5102
Partes: ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7 REGIAO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001