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TJPB - 0800338-93.2024.8.15.0231
Partes: CONSTRUTORA BRTEC LTDA x MUNICIPIO DE ITAPOROROCA e outros
Advogado: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 06/02/2024
TJPB - 0805998-57.2023.8.15.0731
Partes: CONSTRUTORA BRTEC LTDA x MUNICIPIO DE CABEDELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 03/11/2023
TJPB - 0805998-57.2023.8.15.0731
Partes: MUNICIPIO DE CABEDELO x CONSTRUTORA BRTEC LTDA
Advogado: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 02/06/2025
TJPB - 0800348-06.2025.8.15.0231
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB e outros x CONSTRUTORA BRTEC LTDA
Advogado: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPB - 0800348-06.2025.8.15.0231
Partes: CONSTRUTORA BRTEC LTDA x SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB e outros
Advogado: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPB - 0862483-50.2023.8.15.2001
Partes: CONSTRUTORA BRTEC LTDA x COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP e outros
Advogado: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 0024441-94.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA ARTEC LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJSP - 1001693-10.2023.8.26.0547
Partes: MARIA AMELIA MARTARELLO x IGOR MARTINS NOGUEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Ajuizamento: 15/12/2023
TJCE - 3029503-33.2024.8.06.0001
Partes: J MALUCELLI SEGURADORA S A x RONALDO REGIS MOURAO FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMT - 0025474-42.2015.8.11.0041
Partes: WALDEMAR MARCONATO JUNIOR e outros x BATEC-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: RODRIGO ALVES SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Nucleo de Falencia, Recuperacao Judicial e Carta Precatoria - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2015