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TJPA - 0801354-08.2021.8.14.0040
Partes: SARA JANE DOS SANTOS LIMA e outros x MARCULINO JOSE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 23/02/2021
TJTO - 0002463-46.2019.8.27.2741
Partes: CONSTRUTORA APIA S/A. x MUNICIPIO DE WANDERLANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 16/11/2023
TJES - 0031297-61.2017.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x SGS ENGER ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: FELIPE DE CASTRO PATAH e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 18/10/2017
TJAP - 0001257-55.2012.8.04.6500
Partes: CONSTRUTORA APIS LTDA x CONSTRUTORA SAN RAM LTDA
Advogado: ADEMAR LINS VITORIO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 10/07/2024
TJAP - 0001257-55.2012.8.04.6500
Partes: CONSTRUTORA APIS LTDA x CONSTRUTORA SAN RAM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 02/12/2012
TRF2 - 5084435-41.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CONSTRUTORA APTA LTDA e outros
Advogado: RENATO RODRIGUES GOMES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/08/2023
TRF2 - 5092737-59.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CONSTRUTORA APTA LTDA e outros
Advogado: RENATO RODRIGUES GOMES
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRJ - 0026208-93.2013.8.19.0023
Partes: MICHEL ROBERTO FERREIRA PINTO x RODRIGO FERNANDES BARBOSA e outros
Advogado: MILENA MENDONCA PEREIRA e outros
1ª instância - Itaborai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 22/10/2013
TJRJ - 0026208-93.2013.8.19.0023
Partes: RODRIGO FERNANDES BARBOSA e outros x MICHEL ROBERTO FERREIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/01/2025
TJSP - 0011828-05.2014.8.26.0001
Partes: HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA. e outros x APTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Santana
Ajuizamento: 22/03/2005