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TJTO - 0010886-36.2021.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO x SILVA IMOVEIS LTDA e outros
Advogado: EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 18/10/2021
TJTO - 0010886-36.2021.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO e outros x OS MESMOS
Advogado: IRLEY SANTOS DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 27/08/2024
TJTO - 0055598-33.2024.8.27.2729
Partes: CONSTRUTORA ACAUA LTDA x S&S SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA
Advogado: LEANDRO GOMES DE MELO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 21/12/2024
TJTO - 0003310-98.2024.8.27.2700
Partes: CONSTRUTORA ACAUA LTDA e outros x MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2024
TJTO - 0008377-59.2021.8.27.2729
Partes: ANE CAROLINE SOUZA MARTINS x CONSTRUTORA ACAUA LTDA
Advogado: LEANDRO GOMES DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 16/03/2021
TJTO - 0013428-07.2022.8.27.2700
Partes: CONSTRUTORA ACAUA LTDA e outros x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO
Advogado: LEANDRO GOMES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2024
TJTO - 0019965-92.2023.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x CONSTRUTORA ACAUA LTDA
Advogado: LEANDRO GOMES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 02/04/2025
TJTO - 0019965-92.2023.8.27.2729
Partes: CONSTRUTORA ACAUA LTDA x TERRAPALMAS COMPANHIA IMOBILIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS) e outros
Advogado: TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 29/05/2023
TRF1 - 0001042-42.2008.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LG ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 17/03/2008
TRF1 - 0000250-30.2004.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VILLA SOFT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023