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TJMT - 0002785-97.2014.8.11.0086
Partes: ANTONIO FRANCISCATO SANCHES e outros x OTAVIANO OLAVO PIVETTA e outros
Advogado: RODRIGO TERRA CYRINEU e outros
1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 15/07/2014
TJMT - 1001454-53.2020.8.11.0086
Partes: BELMIRA LAVINA FABRE e outros x MARLEI MIORANZA e outros
Advogado: ERNANDES RODRIGO STREY e outros
1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 18/06/2020
TJTO - 5000032-20.2001.8.27.2729
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS x CONSTRURIO CONSTRUTORA RIO LTDA e outros
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF1 - 0000905-80.1996.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALDENIR MOREIRA ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRJ - 0004169-38.1994.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCOS EGYPTO ROSA DE CARVALHO E OUTRO e outros
Advogado: ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 06/01/1994
TJSP - 1004592-34.2021.8.26.0358
Partes: CONSTRUTORA RIO OBRAS COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA x MUNICIPIO DE MIRASSOL
Advogado: JOSEANE QUEIROZ LIMA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirassol
Ajuizamento: 11/11/2021