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TJSC - 5020698-44.2021.8.24.0039
Partes: VILA NEVADA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MAURICIO MARCOS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2025
TJSC - 5020698-44.2021.8.24.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x AUGUSTO DE AGUIAR e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages
Ajuizamento: 27/10/2021
TJSC - 5016209-56.2024.8.24.0039
Partes: CEREALISTA MARTENDAL LTDA/ x CONSTRUPLEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Lages
Ajuizamento: 05/08/2024
TJSC - 0900029-62.2017.8.24.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x AUGUSTO DE AGUIAR e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Ajuizamento: 31/05/2017
TJSC - 5012174-19.2025.8.24.0039
Partes: VILA NEVADA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MAURICIO MARCOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages
Ajuizamento: 07/07/2025
TJSC - 5016250-91.2025.8.24.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x AUGUSTO DE AGUIAR e outros
Advogado: MAURICIO MARCOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 0500743-66.2013.8.05.0103
Partes: AQUIBALDO ALMEIDA LEITE x CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 03/10/2013
TJBA - 0004720-31.2010.8.05.0103
Partes: MARIA DO CARMO VIANA SANTANA DREHER x CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - ME
Advogado: CRISTINA FREITAS FRAGA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 05/05/2010
TJBA - 8007765-33.2021.8.05.0001
Partes: ROBERTO MARINHO MALAGUTI x MARIA DO CARMO VIANA SANTANA DREHER e outros
Advogado: SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 24/01/2021
TJBA - 0013888-03.2023.8.05.0103
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS BOSQUE DE ILHEUS x CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 23/11/2023