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TJBA - 0964705-94.2015.8.05.0113
Partes: TADEU TORQUATO VIEIRA x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2015
TJBA - 0506184-56.2017.8.05.0113
Partes: CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO x FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS e outros
Advogado: THIAGO CARVALHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/12/2017
TJBA - 0302307-97.2014.8.05.0113
Partes: REINALDO SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 06/08/2021
TJBA - 8005383-17.2024.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO ARAUJO DA SILVA FILHO
Advogado: DANIEL OLIVEIRA DE GOES e outros
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Ajuizamento: 17/06/2024
TJBA - 8003710-86.2024.8.05.0113
Partes: ROSANNI ALMEIDA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: NEILA NASCIMENTO FERREIRA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 22/04/2024
TJBA - 0000562-73.2005.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros
Advogado: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/01/2005
TJBA - 0500453-79.2017.8.05.0113
Partes: JOSELITO ROCHA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/02/2017
TJBA - 8003994-94.2024.8.05.0113
Partes: WILLIAM ALMEIDA SOUZA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 0072204-20.2006.8.05.0001
Partes: PEDRO VICENTE EGIDIO x CAMARA DE VEREADORES DE ITABUNA e outros
Advogado: RUY CORREA SOARES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/06/2006
TJBA - 8008101-84.2024.8.05.0113
Partes: RAFAEL SANTANA DE SOUZA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: BRUNO WEISS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/09/2024