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TJPB - 0814318-55.2023.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x CONCREART INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
Advogado: DORLEI BRAZ RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPB - 0814318-55.2023.8.15.0001
Partes: CONCREART INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/08/2025
TJMG - 5006468-41.2021.8.13.0479
Partes: CMP CONCRETAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP x CARLOS CESAR VIEIRA
Advogado: PAULO CESAR VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amauri Pinto Ferreira
Ajuizamento: 26/04/2023
TJMG - 5006468-41.2021.8.13.0479
Partes: CMP CONCRETAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP x CARLOS CESAR VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 09/11/2023
TJMG - 5006468-41.2021.8.13.0479
Partes: CARLOS CESAR VIEIRA x CMP CONCRETAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 27/09/2021
TJMG - 0559781-19.2024.8.13.0000
Partes: MOREIRA E CORREIA CONSTRUTORA LTDA - EPP x CMP CONCRETAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO MARIOSA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 31/01/2024