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TJPB - 0858817-80.2019.8.15.2001
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB x COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI
Advogado: VANESSA CABRAL BATISTA SOARES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/09/2019
TJPB - 0854349-34.2023.8.15.2001
Partes: DAVI PONTES DE ARAUJO x COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPB - 0800204-33.2019.8.15.0331
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x JOSE WELLITON FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 23/01/2019
TJPB - 0810813-88.2025.8.15.0000
Partes: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA
Advogado: SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24 - Desª. Tulia Gomes de Souza Neves
Ajuizamento: 02/06/2025
TJSP - 1018600-72.2020.8.26.0577
Partes: PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA x VTV ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI e outros
Advogado: MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 18/08/2020