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TJAL - 0704875-50.2014.8.02.0001
Partes: RAIMUNDO LUIZ DA SILVA e outros x JOSE ALEX NANES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 18/02/2014
TJAL - 0704632-09.2014.8.02.0001
Partes: JOSE ALEX NANES DOS SANTOS e outros x RAIMUNDO LUIZ DA SILVA e outros
Advogado: ROMMEL OMENA PRADO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 14/02/2014
TJAL - 0730131-92.2014.8.02.0001
Partes: CICERO DA COSTA SANTOS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 10/11/2014
TJAL - 0730131-92.2014.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JACKELYNNE DE MELO NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Otavio Leao Praxedes
Ajuizamento: 14/06/2017
TJMG - 0344848-59.2023.8.13.0000
Partes: ILACYR LOPES e outros x JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PRATA e outros
Advogado: FERDINANDO BORGES DE FREITAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Ajuizamento: 23/02/2023
TJMG - 0374944-57.2023.8.13.0000
Partes: CICERO DA COSTA SANTOS x JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PRATA
Advogado: FRANKLIN ARAUJO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Ajuizamento: 27/02/2023
TJMG - 0440893-28.2023.8.13.0000
Partes: CAROLINE BARROS DOS SANTOS x JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PRATA
Advogado: FRANKLIN ARAUJO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 0000756-71.2022.8.13.0528
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CICERO DA COSTA SANTOS e outros
Advogado: RENATO APARECIDO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Prata
Ajuizamento: 27/05/2022
TJMG - 0000756-71.2022.8.13.0528
Partes: CICERO DA COSTA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: RENATO APARECIDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRN - 0100123-50.2020.8.20.0138
Partes: MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA e outros x CARLOS DANIEL DA SILVA MENINO e outros
Advogado: LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzeta
Ajuizamento: 22/06/2020