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TJRJ - 0124618-83.1998.8.19.0001
Partes: CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA x COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Advogado: KLAUS MONTEIRO FINS e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRJ - 0137964-04.1998.8.19.0001
Partes: CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA x COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Advogado: KLAUS MONTEIRO FINS e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRJ - 0309023-35.2013.8.19.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO x CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 0006256-46.2008.8.05.0039
Partes: CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: ANDREA NEVES CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJSP - 0022400-63.2011.8.26.0053
Partes: CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS e outros
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/06/2011
TJSP - 0022400-63.2011.8.26.0053
Partes: CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Dip (Pres. da Secao de Direito Publico)
Ajuizamento: 09/03/2017
TJSP - 0049764-50.2009.8.26.0224
Partes: OREMA IND COM LTDA x GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (TERCEIRO)
Advogado: LILIAN AGUIAR COUTO e outros
1ª instância - 07 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 27/07/2009
TJRJ - 0060342-42.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2019