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TJRO - 5014421-84.2020.8.21.0021
Partes: LUIZ RICCI NETO x MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS e outros
Advogado: CAROLINA SCHERER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 11/12/2020
TJRO - 5014421-84.2020.8.21.0021
Partes: LUIZ RICCI NETO e outros x OS MESMOS
Advogado: SERGIO CAETANO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRO - 5235848-03.2022.8.21.7000
Partes: JULIO MENINO MENDES x MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS e outros
Advogado: ADOLFO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 21/11/2022
TJRO - 5247839-73.2022.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS x RAFAEL ALEXANDRE MENEGUSSO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Ajuizamento: 05/12/2022
TJRO - 5026813-22.2021.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PATRICIA DOS SANTOS e outros
Advogado: ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRO - 5012181-88.2021.8.21.0021
Partes: CELCO ANTONIO PONZONI x MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS e outros
Advogado: LARISSA WEGNER CEZAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 29/07/2021
TJRO - 5003799-43.2020.8.21.0021
Partes: INEZ FERREIRA CUNHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 30/04/2020
TJRO - 5003799-43.2020.8.21.0021
Partes: INEZ FERREIRA CUNHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 06/04/2023
TJRO - 5004820-59.2017.8.21.0021
Partes: FLAVIO ANDRE GRANDO e outros x MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS e outros
Advogado: LUCAS CANDIDO MAYER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 29/03/2021
TJRO - 5004820-59.2017.8.21.0021
Partes: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS x FLAVIO ANDRE GRANDO
Advogado: LUCAS CANDIDO MAYER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Matilde Chabar Maia
Ajuizamento: 10/01/2023