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TJRJ - 0074450-81.2015.8.19.0001
Partes: LUIZ DE SOUZA AREAS JUNIOR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/07/2016
TJRJ - 0131276-30.2015.8.19.0001
Partes: FRANCISCA HOLANDA CAVALCANTE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/07/2016
TJRJ - 0069800-81.2021.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x XPCE VII - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/09/2021
TJRJ - 0244812-53.2014.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JORGE LUIZ DOMINGOS VAZ
Advogado: PEDRO HENRI Q UE DI MAIS PALHEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 22/02/2021
TJRJ - 0012409-78.2015.8.19.0001
Partes: DENESARIO MEATO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/06/2016
TJRJ - 0030430-56.2025.8.19.0000
Partes: BRL DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA e outros x MERION SIQUEIRA FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/04/2025
TJRJ - 0035960-87.2015.8.19.0001
Partes: MARCIA DA SILVA MESQUITA PEREIRA DAS NEVES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/09/2016
TJRJ - 0003121-09.2015.8.19.0001
Partes: PEDRO SIMOES PACHECO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/07/2016
TJRJ - 0003121-09.2015.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PEDRO SIMOES PACHECO
Advogado: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 06/12/2021
TJRJ - 0380392-55.2014.8.19.0001
Partes: MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/02/2016