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TRF2 - 5133949-60.2023.4.02.5101
Partes: CARLOS FERNANDES FIGUEIREDO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 29/07/2025
TRF1 - 0031814-32.2014.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ITAMAR DIAS FERNANDES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2014
TJSC - 0002694-23.2011.8.24.0030
Partes: UNIAO CATARINENSE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x JOAO CARLOS FERNANDES FIGUEIREDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba
Ajuizamento: 20/07/2023
TJPA - 0800151-86.2024.8.14.0951
Partes: FRANCISCO CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES
Advogado: OTAVIO JORGE ASSEF
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Barbara
Ajuizamento: 19/04/2024
TJPA - 0800105-63.2025.8.14.0951
Partes: FRANCISCO CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES
Advogado: OTAVIO JORGE ASSEF e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Barbara
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRJ - 0802356-57.2024.8.19.0011
Partes: JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Cabo Frio Jui Esp Civ
Ajuizamento: 29/02/2024
TJRJ - 0802356-57.2024.8.19.0011
Partes: JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ x TELEFONICA BRASIL S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRJ - 0800784-32.2025.8.19.0011
Partes: CONDOMINIO PONTAL DAS CONCHAS x HERMIONE TEREZINHA DE AMORIM
Advogado: LUIZ TIAGO CARVALHO CUNHA e outros
1ª instância - Cabo Frio 3 Vara Civel
Ajuizamento: 23/01/2025
TJRJ - 0012922-50.2014.8.19.0011
Partes: JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRJ - 0012922-50.2014.8.19.0011
Partes: JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDEZ x MUNICIPIO DE CABO FRIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 05/06/2014