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TJPB - 0859400-36.2017.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros x CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/12/2017
TJES - 0013794-13.2021.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x CARLOS EDUARDO RAMOS PEREIRA
Advogado: JOAO GUILHERME DE MARTIM VETTORAZZI e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 18/10/2021
TJES - 5000419-12.2025.8.08.0049
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO x FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica - Venda Nova do Imigrante
Ajuizamento: 04/03/2025
TJDFT - 0701566-70.2020.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x ALESSANDRO JOSE RAMOS DA SILVA e outros
Advogado: JORDANA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 20/01/2020
TJRJ - 0004662-16.2007.8.19.0209
Partes: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE e outros x CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2007
TJRJ - 0172847-59.2007.8.19.0001
Partes: CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRJ - 0060871-86.2003.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRJ - 0878963-10.2025.8.19.0001
Partes: CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS x CONDOMINIO PARK PALACE
Advogado: GILSON PESSANHA RAMOS e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRJ - 0822791-06.2025.8.19.0209
Partes: CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS x CONDOMINIO PARK PALACE
Advogado: GILSON PESSANHA RAMOS
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF2 - 0500755-17.2015.4.02.5151
Partes: CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 12/04/2024