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TJMA - 0859959-80.2018.8.10.0001
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIBERALINO PAIVA SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2018
TJMA - 0859959-80.2018.8.10.0001
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: LIBERALINO PAIVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2020
TJMA - 0800832-15.2021.8.10.0097
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 15/04/2021
TJMA - 0800832-15.2021.8.10.0097
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMA - 0832024-02.2017.8.10.0001
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2017
TJMA - 0832024-02.2017.8.10.0001
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 24/03/2020
TJMA - 0822084-42.2019.8.10.0001
Partes: ADELMA SANTOS COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/05/2019
TJMA - 0800880-37.2022.8.10.0097
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 05/07/2022
TJMA - 0800880-37.2022.8.10.0097
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMA - 0800215-84.2023.8.10.0097
Partes: CARLOS CESAR AMARAL MATOS x BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 25/10/2024