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TJMS - 0834919-71.2020.8.12.0001
Partes: MOISES SANCHES MARQUES x CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMS - 0801849-30.2015.8.12.0004
Partes: TANIA LUSIA CRISTALDO ARANTES LORENZETTI e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: FRANCESCO PEREIRA e outros
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Ajuizamento: 09/07/2015
TJMS - 0028048-20.2004.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Advogado: LUCIANO DOS SANTOS MENDES e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 10/08/2004
TJMS - 1603877-32.2024.8.12.0000
Partes: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE x JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA E DA SAUDE PUBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 20/06/2024
TJMS - 0802269-91.2024.8.12.0045
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros x JANELI BASSO e outros
Advogado: CARLOS ANZOATEGUI NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Walter Arthur Alge Netto
Ajuizamento: 17/06/2025
TJMS - 0822447-14.2015.8.12.0001
Partes: JMBM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO TORRES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/03/2020
TJMS - 0067413-37.2011.8.12.0001
Partes: POSTO INDEPENDENCIA LOCATELLI LTDA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: CARLOS ANZOATEGUI NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 01/09/2016
TJMS - 0008475-29.2023.8.12.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS. e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: CARLOS ANZOATEGUI NETO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 04/08/2023
TJMS - 0008458-90.2023.8.12.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS. e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: CARLOS ANZOATEGUI NETO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 03/08/2023
TJMS - 0036888-09.2010.8.12.0001
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: RAFAEL SAAD PERON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 01/10/2014