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TJRN - 0810120-45.2018.8.20.5001
Partes: JOANA DARC DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/03/2018
TJRN - 0810120-45.2018.8.20.5001
Partes: 12 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 16/07/2025
TJRN - 0806634-18.2024.8.20.5300
Partes: 12 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x WESLLEANDRO DA SILVA CUNHA e outros
Advogado: ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/12/2024
TJAP - 0012375-81.2025.8.04.1000
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONAS FLAT SERVICE TORRE SUL x CARLOS ANDRE VALENTE DE VASCONCELOS e outros
Advogado: FRANK EMERSON NEVES ABRAHAO
1ª instância - 19ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJAP - 0124934-78.2025.8.04.1000
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONAS FLAT SERVICE TORRE SUL x CARLOS ANDRE VALENTE DE VASCONCELOS
Advogado: FRANK EMERSON NEVES ABRAHAO
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAP - 0646666-19.2023.8.04.0001
Partes: CARLOS ANDRE DE ALMEIDA VASCONCELOS x APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 02/11/2023
TJPB - 0825904-94.2020.8.15.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO x PEDRO DE FARIAS BRITO NETO - ME e outros
Advogado: CAMILLA LACERDA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 30/10/2020
TJDFT - 0741738-49.2023.8.07.0001
Partes: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x CARLOS ANDRE DE FREITAS VASCONCELOS
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/10/2023
TRF1 - 0002564-78.2014.4.01.3400
Partes: FEDERACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - FENAFISP x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 17/03/2022
TRF1 - 0002564-78.2014.4.01.3400
Partes: FEDERACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - FENAFISP e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 08/03/2017