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TJAC - 0705613-03.2024.8.01.0070
Partes: CACIO ROBERTO PASSAMANI x ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: ROMULO CLAY MARCAL FERREIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 21/10/2024
TJAC - 0705613-03.2024.8.01.0070
Partes: ENERGISA S/A x CACIO ROBERTO PASSAMANI
Advogado: ROMULO CLAY MARCAL FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF1 - 0007847-14.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CACIO ROBERTO PASSAMANI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/08/2017
TRF1 - 0011662-82.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CACIO ROBERTO PASSAMANI
Advogado: JOSE GIRAO MACHADO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0011662-82.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CACIO ROBERTO PASSAMANI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 29/10/2018
TRF1 - 0008675-73.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CACIO ROBERTO PASSAMANI
Advogado: JOSE GIRAO MACHADO NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF1 - 0008675-73.2018.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x CACIO ROBERTO PASSAMANI
Advogado: JOSE GIRAO MACHADO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 0008675-73.2018.4.01.4100
Partes: CACIO ROBERTO PASSAMANI x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2018